Justiça e Direitos
Reparação
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O que significa reparação
A reparação deve reconhecer o dano causado e responder de forma justa, digna e proporcional.
Reparação financeira
[CONTEÚDO A VALIDAR]
Reparação psicológica
[CONTEÚDO A VALIDAR]
Reparação jurídica
[CONTEÚDO A VALIDAR]
Processo institucional
[POSIÇÃO OFICIAL]
Posição da associação
[POSIÇÃO OFICIAL]
Auditoria
Associação DAR VOZ AO Silêncio defende a realização de uma auditoria urgente ao processo de alegada reparação e a sua reformulação, com o objetivo de corrigir as lacunas e irregularidades regulamentares e processuais identificadas.
[FONTES]
Propostas
[POSIÇÃO OFICIAL]
Documentos
[DOCUMENTOS]
Perguntas frequentes
Consulte as Perguntas Frequentes para mais esclarecimentos.
Esta informação tem caráter geral e não substitui aconselhamento jurídico individualizado.